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Prefeito de Aracruz tranquiliza: “não haverá redução em repasse para hospital”

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O valor do repasse recebido pelo Hospital São Camilo não deve sofrer alteração, como chegou a ser divulgado anteriormente. A afirmação foi feita pelo prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri, durante entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira (04), na sede do executivo municipal. Ao lado do secretário de finanças, Zamir Gomes, o prefeito esclareceu que informações passadas pelo secretário interino de Saúde, Ivan Pestana, teriam sido precipitadas. “Com isso levou-se ao entendimento de que haveria corte no repasse, mas estamos buscando soluções para evitar isso” afirmou o prefeito.

Dias atrás, Pestana informou que em 2016 foi assinado um contrato em que a prefeitura ficou de repassar ao hospital a quantia de R$ 12.447.852,36, mas que a dotação deixada para o cumprimento desse contrato em 2017 teria sido de apenas R$ 10.248.510,30, o que obrigaria a prefeitura a rever os valores. Chegou a ser divulgada a informação de que o repasse para o hospital cairia pela metade, o que teria levado o conselho curador do São Camilo a dizer que sem o repasse a unidade hospitalar paralisaria suas atividades.

Uma solução para garantir o repasse ao hospital seria a prefeitura encontrar orçamento em outras secretarias e transferir para a saúde, missão que o prefeito deu ao secretário da fazenda, Zamir Gomes.  “Caso não consigamos cobrir esse orçamento, a Associação Vidas se ofereceu para cobrir o repasse e depois a prefeitura encontra uma forma para ressarcir a Associação”, disse Cavaglieri.

O prefeito fez questão de ressaltar que o Hospital São Camilo não é municipal. Lembrou que é uma unidade filantrópica que vende serviços ao município. A verba destinada, por ano, segundo o prefeito, é de R$ 23 milhões.

Sobre o corte do contrato de três ambulâncias, o chefe do executivo afirmou que a medida não trará nenhuma perda à população, já que outras três ambulâncias, que não vinham sendo utilizadas desde 2016 por falta de manutenção, foram recuperadas e já estão à disposição da comunidade.  

Cavaglieri acrescentou que o Município teve queda na arrecadação de R$ 28 milhões para R$ 25 milhões e que as várias medidas anunciadas de contenção de despesas ocorrem devido à necessidade de um ajuste e equilíbrio fiscal. O prefeito chegou a ler uma notificação, que seria do Tribunal de Contas do Espírito Santo, com parecer de alerta à pessoa física do administrador, cobrando um ajuste nas contas públicas da prefeitura de Aracruz para evitar configuração de improbidade administrativa. Segundo o texto lido, a configuração resultaria em multa ao administrador com valor equivalente a 30% de sua remuneração anual.    

Entre as medidas de contenção anunciadas pela prefeitura estão: redução nos valores de contratos de aluguéis e a redefinição do horário de funcionamento das repartições públicas, que passa a ser das 12h às 18h.