Meio Ambiente

Secretaria de Meio Ambiente apreende mais de 180 caranguejos

Postando em:

Neste sábado (28/01) e domingo (29/01) oito fiscais da Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura de Aracruz apreenderam aproximadamente 15 dúzias de caranguejos-uçá nas localidades de Irajá, Lajinha (Rio Piraquê-Mirim) e Santa Cruz, próximo a posto da Polícia Rodoviária Estadual. As pessoas que estavam em posse dos caranguejos fugiram logo após perceberem a chegada dos fiscais. Também foram apreendidas oito armadilhas.

Esta apreensão ocorreu já no primeiro e segundo dia da 1ª fase do defeso, que se estende até a próxima quarta-feira (4/02). O 2º Período vai do dia 27/02 a 05/03 e o 3º Período do dia 28/03 a 03/04. De acordo com os fiscais a maioria dos caranguejos, que já foram devolvidos ao meio ambiente, estavam abaixo do tamanho permitido para comercialização, que é de seis centímetros.

Já o caranguejo guaiamun, que se encontra em extinção, sua comercialização está proibida durante todo o ano. A multa aplicada para cada espécie encontrada em cativeiro é de cinco mil reais (R$ 5.000), por unidade. Nesta fiscalização ocorrida no último fim de semana, uma espécie foi encontrada.

Penalidades
Os infratores às regras desta Portaria estarão sujeitos às penalidades e as sanções previstas na Lei nº 9.605 (12/2/98) e no Decreto Federal nº 6514 (22/2/08), além das demais normas aplicáveis.

Havendo necessidade identificada por meio de monitoramento in loco do comportamento dos caranguejos nos manguezais do Estado, os períodos de andada serão atualizados por meio de publicação de nova portaria. Já as portarias ou demais normas contendo períodos de defeso diversos, emitidas pelos municípios prevalecerão em relação a esta portaria dentro dos seus respectivos limites territoriais.

A andada é o período em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos. Esse controle é feito pois todos os anos, as espécies de caranguejo-uçá (Ucides cordatus) saem de suas tocas com o objetivo de acasalamento, tornando-se presas fáceis para os predadores, além da pesca predatória que ameaça a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Existe também a necessidade de recomposição natural da fauna e da proteção das espécies de caranguejo durante a época de sua reprodução.