O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou a Polícia Federal (PF) após identificar ameaças recebidas por servidores da Justiça Eleitoral nas redes sociais.
O tribunal...
PEC foi aprovada no Senado na quarta por 75 votos contra 1
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de...
A iniciativa busca fortalecer a capacidade dos governos locais de antecipar riscos, planejar respostas e implementar medidas que contribuam para a proteção.
Aracruz está entre...
Decisão é vista como maior vitória de trabalhadores desde Constituinte
Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14),...
O procedimento faz parte das condicionalidades de saúde do programa e é importante para manter o acompanhamento das crianças em dia.
As famílias beneficiárias do...
"Vamos ajudar vocês a saírem do sufoco", diz Lula ao anunciar pacote
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas...
A ação tem como objetivo atualizar os dados dos moradores, identificar as condições das áreas consideradas de risco.
O município de Aracruz inicia nesta terça-feira...
