Para o verador Renan Pattuzzo, a novidade daria maior transparência às licitações
Em momento de tantas denúncias de corrupção em várias regiões do País, um Projeto de Lei aprovado na câmara municipal de João Neiva visa dificultar que empresas sejam favorecidas durante os processos de licitação.
De autoria dos vereadores Renan Patuzzo (PRP) e Glauber Tonon (PT do B), a proposta foi aprovada por unanimidade na sessão da última terça-feira (05).
O projeto prevê que “todo processo licitatório realizado pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta, fundações e autarquias municipais”, sejam gravados em áudio e vídeo e transmitidos ao vivo por meio da internet, no Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal.
Para o vereador Renan Patuzzo, um dos autores do projeto, o objetivo é que cada licitação seja realizada com a maior transparência possível.
“O processo de licitação é o momento que determina a empresa que vai ser contratada para fornecer produtos ou serviços para o Município. Com a implantação desse projeto, vamos permitir que cada cidadão, que é sempre o maior interessado, tenha o direito de acompanhar todo esse processo e, por ele, conhecer as empresas participantes, principalmente aquela que estará sendo contratada, e verificar se ela oferece reais condições para a prestação de um serviço de qualidade satisfatória”, afirmou Renan.
Ainda segundo a proposta,as gravações deverão abranger os procedimentos de abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, de verificação da conformidade de cada proposta com requisito do edital, além do julgamento e classificação das propostas de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital.
O projeto exclui da obrigatoriedade “os processos licitatórios realizados por meio dos pregões eletrônicos na internet, e por compra direta”, modalidades que já oferecem maior clareza.
O direito do cidadão assistir e fiscalizar todo o procedimento pela internet pode estar muito próximo da realidade. Depende apenas que o projeto seja sancionado pelo prefeito Otávio Abreu Xavier