Projeto já foi aprovado pela câmara e aguarda ser sancionado pelo prefeito
Nesta sexta-feira, 08 de março, comemora-se o Dia internacional da mulher. A data nos faz lembrar do quanto as mulheres são importantes no dia a dia, não apenas em casa, mas em todos os setores da sociedade ocupando as mais variadas funções,
Lamentavelmente, a data também nos faz pensar nos inúmeros casos de violência noticiados pela imprensa em que mulheres são espancadas ou mortas por maridos, ex-maridos, namorados e até ex-namorados
Felizmente sempre há pessoas que se preocupam com o grave problema.
No município de João Neiva, norte do ES, um Projeto de Lei, aprovado pela Câmara Municipal em fevereiro de 2019, cria a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
O projeto prevê que a temática passe a fazer parte do calendário escolar e das atividades culturais do município de João Neiva
De acordo com o vereador Renan Pattuzzo (PRP), autor do projeto, o objetivo é informar e conscientizar os cidadãos sobre os direitos das mulheres.
“É importante que os jovens aprendam desde cedo sobre o valor da mulher, os direitos dela e sobre as penalidades cabíveis aos que ignoram esses direitos. Acredito que com ações locais enfatizando a importância do respeito mútuo e da boa convivência entre as pessoas, poderemos criar uma cultura em que os conflitos familiares e afetivos não extrapolem o limite do respeito. Qualquer pessoa de bem se sensibiliza diante de tantos abusos contra a mulher, e esse projeto dá a oportunidade para que homens e mulheres da nossa comunidade contribuam para essa conscientização", disse Renan ao Site Aracruz
O projeto prevê que na Semana de Combate à Violência Contra a Mulher serão realizados debates, palestras, cursos e manifestações visando desestimular qualquer tipo de violência contra a figura feminina.
A programação da Semana será organizada por uma comissão composta por representantes dos poderes executivo e legislativo, pelo Conselho da Mulher e todas as entidades possíveis de se mobilizar, que desenvolvam trabalhos com políticas públicas para as mulheres.
De acordo com o projeto, a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher seria realizada anualmente, iniciando de preferência no dia 25 de novembro, quando se comemora o Dia Mundal de Luta Pela Não Violência Contra a Mulher.
Para virar lei, o projeto do vereador de João Neiva só precisa agora ser sancionado pelo prefeito.
No Brasil, a cada duas horas uma mulher é vítima de homicídio, contabilizando 372 mulheres mortas por mês. Nos últimos dois anos foram registradas mais de 280 mil denúncias de violência contra a mulher, pelo tel 180 da Central de Atendimento à Mulher