O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue episódios de ataques contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes regiões do país.
Na decisão, Dino afirma ter recebido informações sobre uma possível “onda de ataques” ocorridos nos últimos meses e aponta a existência de indícios de diferentes crimes que deverão ser apurados pelas autoridades. Entre as possibilidades mencionadas estão vilipêndio de culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por motivação religiosa.
O ministro também determinou o encaminhamento de sua decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao diretor-geral da Polícia Federal para as providências relacionadas à investigação. Segundo o despacho, os episódios relatados apresentam possível repercussão interestadual.
Casos em diferentes estados
Entre as ocorrências mencionadas na decisão estão episódios registrados em estados como Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais e Mato Grosso. Os relatos envolvem danos, vandalismo e destruição de imagens ou elementos ligados a diferentes manifestações religiosas.
A investigação deverá verificar individualmente as circunstâncias de cada ocorrência e se existe relação entre os episódios. A determinação de abertura da apuração, portanto, não significa que os casos já tenham sido judicialmente classificados como crimes motivados por intolerância religiosa.
Decisão ocorre em meio à polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida
A determinação da PF ocorre poucos dias depois de uma disputa judicial envolvendo publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao então candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
A controvérsia começou após a circulação de uma informação segundo a qual Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A informação foi tratada como falsa por diferentes fontes, e o episódio acabou chegando à Justiça Eleitoral.
No último domingo (27), Dino havia determinado o restabelecimento de uma publicação sobre o tema, argumentando que sua decisão preservava as liberdades de expressão e religiosa. O registro do processo no próprio STF confirma que a decisão cassou parte da determinação anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou o restabelecimento das publicações.
Na segunda-feira (28), entretanto, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu temporariamente a ordem anterior relacionada às postagens, até que o caso seja analisado pelo plenário do STF.
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu posteriormente não incluir o caso na pauta da sessão desta quarta-feira. Até o momento, não havia nova data definida para a análise dos processos relacionados às publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
Com a nova decisão, a Polícia Federal deverá apurar os episódios de ataques religiosos citados por Dino e verificar eventuais conexões, autoria e circunstâncias dos fatos relatados. A investigação ainda está em fase inicial.