Uma semana após a Prefeitura de Aracruz, por meio das secretarias de Assistência Social (Semas), Educação (Semed), Saúde (Semsa), Esporte, Lazer e Juventude (Semesp) e Transporte e Serviços Urbanos (Setrans), junto a entidades da sociedade civil, dar posse aos novos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMDPD), foi realizada na tarde desta terça-feira (7), na Casa dos Conselhos, Centro, sua primeira reunião ordinária do biênio 2023-2025.
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Na ocasião, foram expedidos documentos como a Resolução CMDPD, Nº 005, que diz respeito à composição da diretoria do CMDPD no biênio 2023-2025, além da leitura do Regimento Interno do CMDPD. De acordo com o documento, foram constituídas cinco comissões permanentes: Acessibilidade; Políticas Públicas e Orçamento; Direitos e Legislação; Projetos, Pesquisa e Eventos; e Comunicação Social e Articulação de Parcerias.
No dia 3 de dezembro, o CMDPD promoverá o Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência, e em breve, maiores informações dessa ação serão divulgadas para que haja a participação e conscientização dos direitos das pessoas com deficiência para toda população aracruzense.
“Hoje iniciamos o novo biênio com a presença de todos os conselheiros representantes do governo e sociedade civil. Estamos com expectativa de avançarmos nas políticas públicas voltadas aos direitos da pessoa com deficiência. As reuniões ordinárias acontecem uma vez por mês e são abertas ao público. Nosso objetivo é dar visibilidade ao conselho, pois entendemos que somente assim teremos um órgão a serviço da população. Afinal, é para isso que nós existimos”, destacou a presidente do CMDPD, Alline Siqueira.
O CMDPD é um órgão representativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador das políticas públicas municipais de interesse das pessoas com deficiência. Ele é composto por 20 membros, sendo 10 titulares e 10 suplentes, representantes de órgãos governamentais e sociedade civil que tenham contribuído de forma significativa em benefício desse direito, e que tenham em seus objetivos essa finalidade.