Mais de 50 moradores da comunidade do Morobá se reuniram na noite da última quinta-feira (15), no Centro Municipal de Educação Básica (Cmeb) “Honório N. de Jesus”, para a apresentação da 1ª etapa da Regularização Fundiária. Cerca de 120 imóveis serão contemplados com a titularização. Posteriormente, mais 72 imóveis receberão a titulação.
O Plano de Regularização Fundiária tem como objetivo legalizar a posse dos moradores de áreas públicas municipais e integrar definitivamente à cidade as ocupações consolidadas há muito tempo, desenvolvendo dessa forma, a Política Municipal de Regularização Fundiária. Ele deve estar associado às políticas de desenvolvimento urbano e habitacional, bem como às diretrizes e estratégias de gestão urbana, devendo ser elaborado com a participação da comunidade envolvida.
Por meio do Termo de Colaboração Técnica com a Suzano, o município e a empresa estão trabalhando comprometidos em realizar as etapas de coleta de documentação o mais rápido possível, que será feito pela Fucape. Marcelo Oliveira, da instituição, apresentou de forma didática como será o processo e as experiências já consolidadas. “A partir da regularização fundiária, garantiremos a cada morador do bairro Morobá a sua escritura. Nessa etapa, faremos a visita em casa imóvel para coletar dados e, posteriormente, irmos para a etapa da titulação. Com isso o déficit habitacional será minimizado”, comentou Marcelo Oliveira, da instituição Fucape.
“Esse foi um dos primeiros pedidos que fiz à gestão para que o problema da regularização fosse solucionado. Nos empenhamos, enquanto comunidade, para que esse momento pudesse acontecer. O nosso imóvel fica cada vez mais valorizado e, com isso, teremos mais benefícios. E isso só é possível graças ao nosso prefeito que tomou para si essa preocupação. Me emociono ao falar sobre isso, mas a vitória é nossa, afinal, esperamos tanto”, comentou o vereador Cecéu.
Para a analista de Processos Imobiliários da empresa Suzano, Kamila Rodrigues, a regularização é essencial. “Atuar nesse processo está sendo bem gratificante. Conheço um pouco de como o bairro foi trilhado e também a apresentação da necessidade de regularização. É muito bom vivenciar o marco dessa história que é tão importante para as famílias. Ao longo do ano, nos reunimos diversas vezes para que todo o processo fosse feito da melhor forma possível para que a titulação, de fato, aconteça e traga a matrícula do imóvel”.
O responsável pelo Instituto Fucape, Valcemiro Nossa, comentou que a execução da regularização “Com a titulação, o município vai poder desenvolver políticas públicas para a comunidade do Morobá que, em breve, estará totalmente regularizada. Esse é um trabalho feito a várias mãos e, com a tecnologia que utilizaremos na coleta de dados, conseguiremos fazer em até 60 dias o documento em suas mãos. Participar desse processo é muito especial por vários motivos, mas o principal é realizar sonhos”.
Moradora do bairro há 31 anos, Edinéa Lima comemorou ao saber que, em breve, terá o documento em mãos. “Estou muito feliz com essa notícia. Ter a propriedade da minha residência vai trazer muitos benefícios para mim, minha família e toda comunidade, que só tem a ganhar. Teremos um bairro mais valorizado e a segurança de que o espaço onde vivo há tantos anos será, de fato, meu”.
Claydson Pimentel ressaltou que o problema da regularização não é exclusivo do município. “A regularização fundiária é um problema existente em todo o país. Mas, com parcerias e força de vontade, estamos avançando nas entregas das titulações. Aracruz possui um pouco mais de 30 mil imóveis e uma grande parcela não possui a titulação. Estamos aqui para ajudar as famílias a solucionarem esse problema e que cada família possa ter a sua titulação. A gestão entende e está comprometida com essa pauta, principalmente por entender que essa é uma questão de cidadania. E o melhor, tudo feito de forma gratuita”.
“O nosso dever é trabalhar para promover melhorias em todo município, mas realizar sonhos por meio da regularização fundiária é melhor ainda. Diariamente trabalhamos para construir uma cidade melhor para os aracruzenses, e essa pauta vem sendo debatida desde que assumimos a gestão. Sabemos que o título regulariza os imóveis e contribui para a valorização da região, além de trazer uma segurança jurídica aos proprietários”, pontuou o prefeito Dr. Coutinho.